Conjuve atualiza texto do Plano Nacional de Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza sua 3ª reunião extraordinária nesta terça-feira (11/8) para atualizar o texto do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que será votado pela Câmara dos Deputados.

O objetivo é debater e condensar as propostas recebidas em um documento final que será entregue à Frente Parlamentar de Juventude na próxima quarta-feira (12/8). O documento será entregue na própria Câmara, durante um café da manhã com os parlamentares, em uma ação conjunta com a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Existe um compromisso da Câmara de acelerar a tramitação do Plano e do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), de analisar as sugestões do Conjuve. Este acordo foi firmado no último dia 2 de junho, em uma audiência do Conjuve com o presidente da Câmara, Michel Temer. Tramitando no Congresso desde 2004, o PL 4530 teve seu relatório final aprovado em dezembro de 2006 e desde então aguarda entrar na pauta de votações da Casa.

É importante destacar que a proposta atual, de autoria da Comissão Especial que analisou o PL 453/2004, foi elaborada com a participação de inúmeras lideranças juvenis, várias organizações da sociedade civil e dos poderes Legislativo e Executivo.

No entanto, em função do próprio tempo e da dinâmica das políticas de juvenutde, o texto perdeu sua atualidade, exigindo alguns ajustes. É importante ressaltar que o texto atual do PL foi aprovado antes da realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, após um processo participativo que envolveu mais de 400 mil pessoas em mais de 1000 municípios das 27 unidades de Federação.

No mês de março, durante a 16ª reunião ordinária do Conjuve, o PL foi amplamente discutido entre os conselheiros e o relator Reginaldo Lopes. Foi nessa ocasião que o Conselho assumiu a tarefa de atualizar o documento, que é composto por seis artigos e 250 objetivos e metas, com base nas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude.

O processo de atualização teve início em julho, com a realização de várias reuniões temáticas, que ocorreram em Brasília (DF), entre os dias 22 de julho e 5 de agosto, com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude.

Nesse período, os conselheiros que representam a sociedade civil e o poder público puderam analisar detalhadamente o PL, a partir de 15 temas: jovens com deficiência, saúde, esporte, lazer, LGBT, mulheres, comunicação, raça/etnia, participação, trabalho, cultura, campo, meio ambiente, segurança e educação.

Para assegurar a participação de todos, aqueles que não puderam comparecer às reuniões presenciais tiveram a oportunidade de encaminhar as sugestões de suas redes por email. O documento contou, ainda, com a colaboração do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, dos Conselhos Estaduais e das juventudes partidárias.

A consolidação desse trabalho oorrerá nesta terça-feira (11/8), durante a eunião extraordinária do Conselho, que terá início às 10h, no Auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria Nacional de Juventude/Conjuve
(61) 3411.1407

Fonte: pj.org.br