A Constituição Brasileira assegura a cada cidadão e cidadã a igualdade perante a Lei, fundamentada naquela dignidade humana da qual participa toda pessoa, independentemente da raça, cor, sexo ou religião. Durante a semana, serão discutidas as questões seguintes: É possível encontrar uma fundamentação filosófica para os Direitos Humanos? Qual a relação entre Direitos Humanos, Ética e Estado? Direitos Humanos são inerentes à pessoa ou são frutos de um consenso social? Como anda o reconhecimento dos Direitos Humanos no Brasil? O ICESPI oferece a IV SEMANA FILOSÓFICA como um momento privilegiado de formação, informação e discussão sobre o tema e abre vagas para todos os estudantes, profissionais, políticos, juristas e pessoas interessadas no assunto. No final, será oferecido um certificado de participação para os inscritos. Perfil de alguns conferencistas: MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza (1962) , mestrado em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (1966) e doutorado em Filosofia pela Universität München Ludwig Maximilian (1971) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética. Atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia Transcendental, Reflexão, Subjetividade. Prof. Manfredo publicou e organizou mais de 26 livros em suas áreas de pesquisa. A primeira edição de seu último livro (Ética, Direito e Democracia, 1. ed. São Paulo: Paulus, 2010. 396 p.) esgotou em poucos meses. Uma segunda edição já está prevista.
NELSON NERY COSTABacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1982), e obteve o grau Mestre pela PUC do Rio de Janeiro (1986), na área de Direito Constitucional e Teoria do Estado. É Doutor em Direito, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2008). Foi professor de Direito Tributário da UESPI, da qual foi fundador (1986), e professor de Ciência Política da UFPI (1987). É professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. Assessorou a elaboração da Constituição do Estado do Piauí (1989), e da Lei Orgânica do Município de Teresina (1990). Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, de 1995 a 2002. Ingressou, na Academia Piauiense de Letras (APL), em 2001 e na Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), em 2002. É Defensor Público-Geral do Estado do Piauí. Tem mais de 15 livros publicados, seja como autor, seja como organizador, nas áreas de Direito e Literatura.
Programação completa:
25.10 - SEGUNDA: PAINEL: "OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O PNDH3" (Programa Nacional de Direitos Humanos 3) DEBATEDORES: Dr. Celso Barros, Dr. Roberto Filho, Dep. Nazareno Fontelles, Dr. Lúcio Tadeu, D. Juarez Sousa MEDIADOR: MARCOS TEIXEIRA (TV Rádio Clube) 26.10 - TERÇA: TEMA: "DIREITOS HUMANOS E DIREITOS CIVIS" CONFERENCISTA: Dr. NELSON NERY COSTA DEBATEDORES: Dra. Fides Angélica e Dr. Cléber de Deus P. da Silva MODERADOR: Prof. Raimundo Nonato 27.10 - QUARTA: TEMA: "COMO SE JUSTIFICAM HOJE, FILOSOFICAMENTE, OS DIREITOS HUMANOS" CONFERENCISTA: Dr. MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEBATEDORES: Prof. Dr. Wellistony Viana e Prof. Anchieta Arraes MODERADORA: Profa. Cyntia Miranda 28.10 - QUINTA: TEMA: "O PROJETO DEMOCRÁTICO DE SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS" CONFERENCISTA: Dr. MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEBATEDORES: Prof. Alci Marcos e Prof. Dr. Jorge Adriano Lubenow MODERADORA: Profa. Dra. Ana Beatriz 29.10 - SEXTA: TEMA: "DIREITOS HUMANOS EM FOCO" MESA REDONDA: Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos MODERADOR: João Elício
Lana Krisna - Pascom/ Equipe de Comunicação do Seminário Maior
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terça-feira, 14 de setembro de 2010
IV Semana Filosófica do ICESPI vai tratar sobre Direitos Humanos
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